Daniel Messac
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Daniel Messac de Morais | |
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Vereador em Goiânia | |
Período | 1993 - 2002 (3 mandatos consecutivos. Renunciou ao terceiro para assumir como Deputado Estadual) |
Deputado estadual de Goiás | |
Período | 1 de fevereiro de 2003 até 1 de fevereiro de 2015 (3 mandatos consecutivos) 6 de fevereiro de 2015 até 18 de março de 2015 (assumiu como suplente, mas afastou-se por motivos de saúde) 12 de dezembro de 2016 - atualmente (assumiu como suplente após renúncia do titular) |
Secretário Extraordinário para Assuntos da Região Metropolitana do Governo de Goiás | |
Período | 2003 |
Secretário Extraordinário do Governo de Goiás | |
Período | 23 de agosto de 2007 - 28 de outubro de 2009 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 27 de março de 1960 (64 anos) Abaeté, MG |
Cônjuge | Libina Alves Machado Messac[1] |
Partido | PTB (desde 7 de abril de 2018) |
Profissão | Servidor público |
Daniel Messac de Morais, ou apenas Daniel Messac (Abaeté, Minas Gerais, 27 de março de 1960), é um político brasileiro, deputado estadual por Goiás em várias legislaturas, com forte presença no segmento evangélico, e atualmente nos quadros do PTB.
Nascido em Paineiras, então um distrito de Abaeté, Minas Gerais, Daniel Messac se elegeu pela primeira vez em 1992, como vereador em Goiânia, renovando o mandato em 1996 e 2000. Em 2002 chega a Assembleia Legislativa, sendo reeleito em 2006 e 2010, sempre pelo PSDB. Em 2014, pelo mesmo partido, não conseguiu novo mandato, ficando como segundo suplente de sua coligação. No entanto, acabou assumindo vaga na Assembleia quando o titular Valcenor Braz foi nomeado para uma secretaria no governo estadual. Posteriormente essa vaga tornou-se definitiva quando Valcenor foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e Zé Antonio também renunciou para assumir a prefeitura de Itumbiara.
Além dos mandatos parlamentares, Messac exerceu os cargos de secretário extraordinário para Assuntos da Região Metropolitana do Governo de Goiás (2003) e Secretário Extraordinário do governo estadual (2007-2009).
Em 2018 anunciou sua saída do PSDB, assinando ficha de filiação no PTB. No entanto, acabou desistindo da disputa das eleições do mesmo ano.[2][3]
Operação Poltergeist
Funcionários fantasmas
Em Abril de 2014, Daniel Messac foi conduzido ao Ministério Público para prestar esclarecimentos dentro da Operação Poltergeist,[4],que investigava um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de servidores fantasmas no gabinete de Messac na Assembleia e no do vereador Divino Rodrigues na Câmara Municipal de Goiânia. Um ano depois, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado, seu chefe de gabinete e outro servidor público, relativa a crimes apurados pela Operação.[5][6]
Desvio de verbas
Em setembro de 2017 o Ministério Público ofereceu nova denúncia contra Daniel Messac, como desdobramento das investigações da Poltergeist. Esta nova ação penal apontava a existência de um esquema de desvio de verba de gabinete. Também foram denunciadas outras 8 pessoas, incluindo o ex-deputado estadual Frederico Nascimento. Segundo o MP, Messac e Nascimento “diretamente ou por meio das respectivas assessorias, em conluio com alguns fornecedores, solicitaram a emissão de notas fiscais frias (nas quais era inserida a prestação de serviços inexistentes) e de notas fiscais superfaturadas, a fim de justificar gastos previamente orçados pela Assembleia Legislativa de Goiás e, posteriormente, pedir o respectivo reembolso em valores próximos ao teto disponível”.[7]
Os procuradores solicitaram, na peça acusatória, que Daniel Messac fosse suspenso do mandato parlamentar, além do bloqueio de bens dos acusados até o limite de R$ 121.127,27.
Coação de testemunhas e prisão
Em dezembro de 2018 o deputado foi alvo de um mandado de busca e apreensão, em decorrência de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por uma suposta coação a testemunhas da Operação Poltergeist. Documentos e conteúdo de mensagens de celular apreendidos pelo MP reforçaram a ligação dele com o policial federal afastado Anderson Luís Coelho e o pastor evangélico Vagno Sebastião Fernandes de Miranda, ambos presos também por coação da principal testemunha da mesma operação. Entre os itens encontrados estavam o montante de R$13 mil reais descobertos no bolso de um paletó de Daniel Messac.[8]
Em 7 de dezembro do mesmo ano, Messac foi preso preventivamente a pedido do MP.[9][10]
Referências
- ↑ Retorno de Messac não foi contestado
- ↑ Perfil biográfico de Daniel Messac
- ↑ Daniel Messac desiste de candidatura e apoia Henrique César para deputado estadual
- ↑ Deputado envolvido em investigação do MP é Daniel Messac, diz Altair Tavares
- ↑ TJ recebe denúncia contra Daniel Messac
- ↑ Justiça determina afastamento de vereador de Goiânia
- ↑ MP denuncia deputado Daniel Messac e pede seu afastamento do mandato
- ↑ MP encontra R$ 13 mil no paletó do deputado estadual Daniel Messac
- ↑ Daniel Messac é preso suspeito de determinar intimidação de testemunha de operação contra funcionários fantasmas, diz MP
- ↑ Daniel Messac é preso acusado de ser mandante em intimidação de testemunha da Operação Poltergeist
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