Eleições municipais no estado da Bahia em 2024

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Eleições municipais no estado da Bahia em 2024
6 de outubro de 2024 (primeiro turno) 27 de outubro de 2024 (segundo turno)
[[Prefeito dos 417 municípios baianos]] Titular os 417 prefeitos em exercício diversos partidos Eleito A serem definidos nas eleições de 2024

As eleições municipais no estado da Bahia em 2024 ocorrerão, em primeiro turno, no dia 6 de outubro, e nos municípios que podem ter segundo turno, em 27 de outubro, com o objetivo de eleger um prefeito, um vice-prefeito e os vereadores das Câmaras Municipais responsáveis pela administração dos 417 municípios existentes no estado da Bahia para o exercício de um mandato a se iniciar em 1° de janeiro de 2025 e com término em 31 de dezembro de 2028.^[1].

O resultado das últimas eleições municipais e a situação atual das prefeituras municipais baianas, discriminadas por partidos políticos, está abaixo:

Em 2024, 224 dos 417 prefeitos eleitos buscam a reeleição, conforme a seguinte tabela:

Filiação		Prefeitos		+/–
		2020[2]	2024[3]
	PSD	105	72	33
	Avante	4	29	25
	PT	32	27	5
	UNIÃO	não existia	18	18
	PP	88	17	71
	MDB	14	13	1
	PSB	29	12	17
	PCdoB	16	10	6
	PSDB	14	6	8
	PDT	13	5	8
	PODE	4	4
	Republicanos	9	4	5
	PV	0	2	2
	PRD	não existia	2	2
	Solidariedade	3	2	1
	PL	20	1	19
	Patriota	0	partido extinto[a]
	PSL	1	partido extinto[b]	1
	PSC	3	partido extinto[c]	3
	PTB	3	partido extinto[d]	3
	DEM	39	partido extinto[e]	39
Total		224[f]

O Tribunal Regional Eleitoral no estado da Bahia (TRE-BA) registrou o total de 1.139 candidaturas a prefeito distribuídos pelos 417 municípios, o que dá uma média de 2,73 candidatos por município.^[7]

Entre os partidos políticos, o PSD é a agremiação que registrou o maior número de candidatos para a chefia do Poder Executivo dos municípios baianos, com 227 candidaturas. Em seguida, vem o PT com 157 candidaturas, o Avante com 131, o MDB, com 118 candidatos a prefeito, o PP com 84 e o União Brasil com 81.^[7]

Os municípios com maior números de candidatos a prefeito e vice-prefeito foram^[8]:

Quanto ao demarcador social de raça, entre os 1.139 candidatos a prefeitos, 643 deles se declararam pardos (56,45%); 103 pretos (9,04%); 386 brancos (33,88%); e 2 amarelos, ou seja, asiáticos (0,17%). Outros 0,44% não registraram declaração de cor. Nenhum se declarou indígena.^[3]

Quanto ao demarcador social de sexo, o perfil das candidaturas a prefeito na Bahia mostra ainda que 84% são do sexo masculino (962 candidatos), enquanto apenas 16% são do sexo feminino (177 candidatas). Quanto ao gênero ou orientação sexual, 522 candidatos optaram por divulgar a orientação e 618 escolheram não revelar. Entre os que optaram por divulgá-la, a maioria absoluta dos candidatos se declarou heterossexual: 99,43%, enquanto outros 0,38% se declararam gay e 0,19% assexual.^[3]

Considerando as ocupações profissionais, as mais frequentes são a de empresário com 179 candidaturas; a de prefeito, opção feita por 158 candidatos sem outra profissão; a de advogado correspondente a 86 candidaturas; a de agricultor com 63 candidaturas; a de vereador, opção feita por 58 candidatos sem outra profissão; a de médico, com 50 candidatos; e a de comerciante que reúne 49 candidatos.^[3]

Em relação à formação educacional dos candidatos a prefeito, 598 candidatos (52,50%) declararam possuir formação universitária, ou seja, diploma de Ensino Superior completo, enquanto 55 candidatos (4,82%) chegaram a ingressar em uma universidade, porém, não priorizaram a conclusão de seu curso. Há 344 candidatos (30,20%) que possuem o Ensino Médio completo e 33 candidatos (2,89%) declaram ter o ensino médio incompleto.^[3]

A Bahia possui 27 territórios de identidade que atrelam a ideia de pertencimento identitário das populações locais a certos espaços territoriais. Assim, considerando todo o estado da Bahia, os principais colégios eleitorais por territórios de identidade são os seguintes:

Assim como tem ocorrido antes, durante e depois das eleições gerais de 2022, as eleições municipais deste ano também têm sido marcadas por atos de violência política que vêm ganhando visibilidade pelos meios de comunicação de massa e pelas mídias sociais.^[38][39] Neste ano têm sido identificados, na Bahia, assassinatos, ameaças contra eleitores, agressões físicas e restrições na liberdade de movimento de candidatos que se caracterizam eventos de violência política.^[40][41]

Nesse cenário de acirramento da violência nas eleições, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) chegou a realizar em abril de 2024 uma capacitação sobre o enfrentamento à violência política de gênero.^[42]

O mês de maio de 2024 foi marcado por violência política em municípios situados na Chapada Diamantina e arredores. Em Seabra, Jorge Luiz Oliveira Mendes, conhecido como "Jorginho do Jatobá" (MDB), um vereador da Câmara Municipal seabrense que era pré-candidato à prefeito daquele município, sofreu agressões de um policial militar aposentado.^[43] Em Jacobina, situado no Piemonte da Chapada, o pré-candidato a prefeito Leopoldo Passos (SD) agrediu Reginaldo Francisco dos Santos (MDB), pré-candidato a vereador da Câmara Municipal de Jacobina.^[44]

Em Umburanas, no início de junho do ano de 2024, um pré-candidato a vereador chamado Valmir Justino dos Santos foi assassinado a tiros por dois homens que estavam em uma motocicleta.^[45]

Em Cardeal da Silva, município situado no Litoral Norte baiano, a pré-candidata à prefeita Maria Quitéria (PSB) relatou ter sofrido agressões físicas e verbais por adversários perto de seu domicílio.^[45][46]

Em Alagoinhas, o candidato à prefeito Paulo Cézar Simões (UB) relatou ter sofrido agressões físicas por adversários durante uma campanha realizada nas ruas.^[45][46]

Em 21 de junho de 2024, no município de Camaçari, situado na Região Metropolitana de Salvador, o vereador Dilson Vasconcelos Soares, conhecido como "Dentinho do Sindicato" (PT) e candidato à reeleição na Câmara Municipal de Camaçari, tornou-se o primeiro político baiano a ser condenado pela prática de violência política de gênero, quando a Justiça Eleitoral da comarca de Camaçari proferiu sentença, em primeira instância, julgando-o pelos atos de importunação sexual e constrangimento que o parlamentar camaçariense teria praticado contra sua então colega, a vereadora Professora Angélica (PP) que veio a se tornar candidata a vice-prefeita de Camaçari. Até o início de setembro de 2024, o recurso apresentado pelo vereador em seu processo criminal eleitoral ainda tramitava no TRE-BA sem julgamento definitivo.^[47]

Em 04 de agosto de 2024, no município de Coração de Maria, a jornalista Josiane Desiderio Mota (PSB), conhecida como "Josi da Rádio", candidata à prefeita nesse município, relatou ter sofrido ameaças de morte e apareceu vestida com um colete à prova de balas durante a convenção municipal do PSB que homologou a sua candidatura à prefeitura de Coração de Maria.^[48][49]

No final de agosto de 2024, a ativista, líder comunitária e bacharel em direito Alissandra Matos (PT), candidata a vereadora no Município de Serrinha, sofreu violência política de gênero por meio de dispositivo informático, ao ter seus dados pessoais íntimos vazados na Internet por crackers.^[50][51]

Em 29 de agosto de 2024, no município de Palmeiras, situado na Chapada Diamantina, o publicitário Marco Ribeiro (PODE), que havia sido candidato à prefeito daquele município nas eleições de 2020, em razão das disputas locais, teria sido ameaçado e sofrido agressões físicas e verbais perpetrados pelo próprio Prefeito de Palmeiras, Ricardo Guimarães (PSD), que ainda se encontra no exercício de seu mandato.^[52][53]

Em 30 de agosto de 2024, no município de Salvador, capital do estado, um guarda municipal de Salvador foi detido pela Polícia Militar da Bahia após tentar entrar armado durante a inauguração do Comitê Central da campanha de Geraldo Júnior (MDB), candidato à prefeito de Salvador, e de Fabya Reis (PT), candidata à vice-prefeita. Esse guarda municipal estava acompanhado de um candidato à vereador que adversário da chapa MDB-PT e apoiador do atual prefeito Bruno Reis.^[54]

• Eleições municipais no Brasil em 2024

• Tribunal Superior Eleitoral

Notas e referências

Notas

Referências

• Atualizado até 20h16min, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 (UTC)