Racketeering
Racketeering é o termo em língua inglesa para definir a atividade criminal organizada, geralmente em forma de negócio ou como modo de obter dinheiro de forma ilícita regularmente ou de forma rápida mas repetitiva. Original e frequentemente, um "racket" era um ato criminoso no qual o autor ou os autores oferecem um serviço fraudulentamente para resolver um problema inexistente, ou um serviço que não será realizado ou um serviço cuja necessidade não existiria se não houvesse o esquema. A condução do "racket" denomina-se racketeering.[1] Nessa prática, o problema potencial pode ser causado pelo mesmo sujeito ou grupo que se oferece para resolvê-lo, mas tal fato pode ser escondido, de modo que se garanta a continuidade da receita para o autor ou para o grupo que o pratica.
O exemplo mais comum de racket é o de "proteção", no qual há promessas de proteção aos negócios ou pessoas visadas pelos criminosos de indivíduos perigosos na vizinhança e recolher o dinheiro, sob risco de prejuízos e danos aos negócios até que o alvo pague. O esquema existe ao mesmo tempo como problema e como solução, usado como forma de extorsão.
Entretanto, em sentido lato, o termo "racket" teve sua definição expandida de forma a ser referir a qualquer forma ilegal de crime organizado, incluindo aquelas que não envolvem práticas fraudulentas. Por exemplo, até mesmo atividades como o "narcotráfico (drug racket)", nenhuma das quais geral ou explicitamente envolvem fraude ou engano no que se refere ao público-alvo/clientela.
As formas de Racketeering estão mais frequentemente associadas ao crime organizado e o termo foi criado pela Employers' Association of Chicago em junho de 1927 numa declaração sobre a influência do crime organizado no sindicato Teamsters.[2]
Exemplos
Há numerosos exemplos de atividades criminosas que podem se enquadrar como racketeering, dentre as quais estão:
- Esquemas de proteção que envolvam extorsão, no qual os criminosos oferecem-se para "proteger" propriedades de danos em troca de uma taxa, ao mesmo tempo em que são responsáveis, parcial ou totalmente, por esses danos;
- Operações especializadas na revenda de bens roubados;
- Atividades ilegais relacionadas a loterias ou a formas de jogatina ilegal;
- Lavagem de dinheiro e outras formas de contabilidade criativa usadas de forma a mascarar as fontes de receitas ilegais;
- Operações de roubo e furto, incluindo: invasão de domicílios e comércios, assaltos a mão armada, falsidade ideológica, roubo de arte, roubo de carro, roubo a caminhões, furtos em lojas, infringências à lei autoral (incluída a venda de bens falsificados);
- Operações de fraude e apropriação indébita, dentre elas: fraudes a cartões de crédito, cheques, seguro-saúde, seguros, bancos, hipotecas, desfalques, fraudes eleitorais, estelionato e licitações fraudulentas;
- Sequestro;
- Assassínio e assassino de aluguel;
- Suborno e corrupção de forças policiais;
- Fraudes acadêmicas;
- Agiotagem;
- Crimes informáticos;
- Narcotráfico;
- Tráfico de armas;
- Extorsão;
- Prostituição e exploração sexual de menores;
- Tráfico de pessoas;
- Evasão fiscal e contrabando de cigarros;
- Intimidação de testemunhas
- Venda de automóveis roubados no exterior
- Jogatina ilegal, casas de apostas, combinações de resultados;
- Operação criminosa de atividades que podem estar ou não dentro da legalidade, tais como casas de prostituição, cassinos e gestão de resíduos;
- Caça ilegal, pesca predatória, desmatamento ilegal, construção ilegal e mineração ilegal;
- Rinhas de cães, rinhas de galos e touradas.
Ver também
- Pizzo (máfia)
Referências
Ligações externas (em inglês)
- "Organized Crime." Oxford Bibliographies Online: Criminology.