Referendo constitucional em Artsaque em 2017
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3d/Flag_of_Artsakh.svg/220px-Flag_of_Artsakh.svg.png)
Um referendo constitucional foi realizado na não reconhecida República do Alto Carabaque (atual República de Artsaque) em 20 de fevereiro de 2017. Pelo menos 25% dos eleitores registrados precisavam votar a favor para validar o resultado. O referendo passou com cerca de três quartos dos eleitores votando.[1]
Antecedentes
O presidente Bako Sahakyan criou uma comissão para redigir uma nova constituição para substituir a constituição de 2006. O projeto foi entregue em 24 de novembro de 2016 e aprovado pela Assembleia Nacional em 17 de janeiro por uma votação de 20 a 7. [1] Em 19 de janeiro, Sahakyan marcou a data do referendo. [1]
Mudanças constitucionais
As mudanças constitucionais resultariam no nome "República de Artsaque" sendo oficialmente adotado para o país não reconhecido e usado juntamente com seu nome corrente, bem como na abolição do cargo de primeiro-ministro e na concessão de mais poder ao presidente para tomar decisões mais rápidas sobre segurança. [2][3]
Resultados
Opção | Votos | % |
---|---|---|
Favorável | 69.570 | 90.05 |
Contrário | 7.686 | 9.95 |
Votos brancos/inválidos | 2,172 | – |
Total | 79.428 | 100.00 |
Eleitores registrados / afluência | 103,818 | 76.51 |
Fonte: CEC |
Reações
O governo do Azerbaijão, do qual Alto Carabaque faz parte oficialmente, mas que perdeu o controle de facto da região após a Guerra do Alto Carabaque, condenou o referendo chamando-o de "provocação" e de contraproducente para o processo de resolução de conflitos. [4] O governo também emitiu um mandado de prisão internacional para três membros do Parlamento Europeu que atuaram como observadores no referendo.[5]
O Grupo de Minsk da OSCE, mediador oficial do conflito do Alto Carabaque, declarou que os resultados do referendo não mudariam o estatuto jurídico do Alto Carabaque. [6]
Referências
- ↑ a b c Nagorno-Karabakh (Azerbaijan), 20 February 2017: Constitution Direct Democracy (em alemão)
- ↑ Referendum to create 'Republic of Artsakh' on Europe's fringe EU Observer, 20 de fevereiro de 2017
- ↑ «Em referendo Nagorno-Karabakh aprova nova constituição e passa a se chamar República de Artsakh». Portal Estação Armênia. 21 de Fevereiro de 2017
- ↑ “Referendum” in occupied Azerbaijan lands – another provocation of Yerevan Arquivado em 25 de fevereiro de 2017, no Wayback Machine. Azerbaijan Press Agency, 17 de fevereiro de 2017
- ↑ MEP Štětina faces Azeri arrest warrant Prague Daily Monitor, 24 de fevereiro de 2017
- ↑ Statement by the Co-Chairs of the OSCE Minsk Group OCSE, 17 de fevereiro de 2017
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Nagorno-Karabakh constitutional referendum, 2017».