Referendo sobre divórcio na Itália em 1974
![]() | |||||||||||
Referendo sobre o divórcio na Itália Você deseja que a Lei de 1 de dezembro de 1970, nº 898, sobre a regulamentação dos casos de dissolução do casamento, seja revogada? | |||||||||||
12 e 13 de maio de 1974 | |||||||||||
Tipo de eleição: | Referendo nacional | ||||||||||
Demografia eleitoral | |||||||||||
Votantes : | 33.023.179 | ||||||||||
Sim | 40.77% | ||||||||||
Não | 59.26% | ||||||||||
Brancos/nulos | 2.20% |
O referendo sobre o divórcio na Itália foi realizado nos dias 12 e 13 de maio de 1974.[1] Os eleitores foram questionados se queriam revogar uma lei do governo aprovada três anos antes, a lei de 1 de dezembro de 1970, n. 898, que permitiu o divórcio pela primeira vez na história italiana moderna.
Os que votaram "sim" queriam proibir o divórcio e os que votaram "não" queriam manter a lei e seu recém-adquirido direito ao divórcio.e tinha como objetivo a disciplina. O "não" venceu por 59,26% a 40,74%, com uma participação de 87,72% dos 37 milhões de eleitores, o que permitiu que as leis de divórcio permanecessem em vigor.
Essa votação foi a primeira do gênero no país, sendo o primeiro referendo legislativo regular realizado pela República Italiana 27 anos após a aprovação da constituição italiana, que permitia tais referendos. Foi considerada uma grande vitória para os movimentos de direitos civis e anticlericalismo e para o Partido Radical Italiano.
Contexto histórico
Entrando em vigor em 1970, a lei Fortuna-Baslini havia introduzido o divórcio na Itália, causando controvérsia e oposição, em particular entre os católicos (a doutrina católica sanciona a indissolubilidade do vínculo matrimonial). Ainda assim, os anti-divórcio apresentaram sua campanha por um viés secular, tratando a própria essência do casamento como um instituto de direito natural, não como um sacramento.
A frente pró-divórcio realizou sua campanha a partir do viés das liberdades civis, mas também acenando para uma mudança no sentido libertário da estrutura política nacional: a vitória do "Não" em 1974 seria de fato seguida por importantes conquistas eleitorais da esquerda em 1975 e 1976 e a formação de governos com o apoio externo do Partido Comunista Italiano (PCI), primeiro em 1976 e depois em 1978.
O quadro social
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/03/Referendum_divorzio_UDI_1974.jpg/220px-Referendum_divorzio_UDI_1974.jpg)
Na época da promulgação da lei, a sociedade e a política estavam fortemente divididas sobre o assunto. As forças seculares e liberais apoiaram a iniciativa parlamentar,[2] sendo que a lei foi criada pelo socialista Loris Fortuna e o liberal Antonio Baslini. Contudo, houve fortes diferenças entre as vanguardas mais radicais (feministas, LID, Partido Radical, a ala socialista de Fortuna) e partes substanciais do PCI orientadas para uma negociação com o DC.[3][4]
O comitê responsável pelo referendo foi liderado por Gabrio Lombardi e destacou vários intelectuais e políticos não católicos na campanha contra o divórcio, incluindo Salvatore Satta, Sergio Cotta, Augusto del Noce, Carlo Felice Manara, Enrico Medi, Giorgio La Pira, Alberto Trabucchi, Giovanni Battista Best, Lina Merlin e Ugo Sciascia.[5] A Democracia Cristã e o Movimento Social Italiano se opuseram à lei,[2] mas parte do movimento católico havia se declarado favorável ao divórcio, como a Associação Cristã Trabalhista Italiana (ACLI) ou o movimento de católicos democráticos de Mario Gozzini, Pietro Scoppola, Raniero La Valle e Paolo Prodi.[6] Entre os movimentos católicos, os comitês cívicos[7] e a Comunhão e Libertação permaneceram completamente fiéis às indicações da Conferência Episcopal Italiana (CEI).[4]
O Vaticano havia inicialmente traçado um plano de um divórcio admissível para casamentos civis e proibido para casamentos concordantes (Giulio Andreotti, gostou do plano, mas este tinha grandes falhas, mesmo para a Igreja): havia um risco, com esta legislação, de um enorme aumento no número de casamentos civis. Fanfani preferiu uma batalha campal, apoiado por todo o seu partido, mesmo que o DC e o governo (incluindo o primeiro-ministro Mariano Rumor) permanecessem à margem durante a campanha do referendo.[3]
O apoio do "não" foi muito amplo, indo desde o PLI de Giovanni Malagodi até os parlamentares de esquerda.[3]
Posições partidárias
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/49/Marco_Pannella_divorce.jpg/220px-Marco_Pannella_divorce.jpg)
Sim
- Democracia Cristã
- Movimento Social Italiano-Direito Nacional [8]
Não
- Partido Comunista Italiano
- Partido Liberal Italiano
- Partido Radical
- Partido Republicano Italiano
- Partido Socialista Democrata Italiano
- Partido Socialista Italiano
Liberdade de escolha
Censura
O Festival Eurovisão da Canção 1974, realizado em abril daquele ano, não foi transmitido pelo canal italiano de televisão RAI por causa da entrada da Itália, uma música de Gigliola Cinquetti.[10] Apesar do concurso ter ocorrido mais de um mês antes da votação , e apesar de Cinquetti conquistar o segundo lugar, os censores italianos proibiram a exibição do concurso e da música. Os censores da RAI sentiram que a música, intitulada "Sì" (em italiano para "sim") e contendo letras que repetiam constantemente a palavra "Sì", poderia ser acusada de ser uma mensagem subliminar e uma forma de propaganda para influenciar o público votante italiano a votar sim no referendo. A música permaneceu censurada na maioria das estações de televisão e rádio estatais italianas por mais de um mês.[10]
Confusão sobre o método de votação
A forma como o referendo foi criado criou confusão entre os eleitores, com muitas pessoas não entendendo que tinham que votar em "Não" para poder se divorciar ou votar em "Sim" para proibir o divórcio.[11]
Participação e resultados
Resultados [12] | ||
---|---|---|
Resposta | Votos | Percentagem |
Sim | 13.157.558 | 40,74% |
Não | 19.138.300 | 59,26% |
Votos válidos | 32.295.858 | 97,80% |
Votos em branco ou nulos | 7.27.321 | 2,20% |
Votos totais | 33.023.179 | 100% |
Participação | 87,72% (quorum atingido) | |
Total de eleitores | 37.646.322 |
Resultados regionais
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0c/1974_Italian_divorce_referendum.svg/220px-1974_Italian_divorce_referendum.svg.png)
Basicamente, o Centro-Norte se manifestou contra a revogação, enquanto o Sul expressou no sentido anti-divórcio. No entanto, o "não" prevaleceu em Abruzo, na Sicília e na Sardenha, e o sim no Vêneto e em Trentino-Alto Ádige.
Os dados regionais são mostrados abaixo, de acordo com o agrupamento regional geralmente adotado no campo estatístico.
Norte da Itália
Região | Sim | % | Não | % | Eleitores | % |
---|---|---|---|---|---|---|
Vale de Aosta | 16.753 | 24,94% | 50412 | 75,06% | 69.731 | 86,81% |
Piemonte | 838143 | 29,17% | 2035546 | 70,83% | 2954956 | 90,79% |
Ligúria | 335075 | 27,43% | 886343 | 72,57% | 1249008 | 89,42% |
Lombardia | 2172595 | 40,09% | 3246669 | 59,91% | 5545794 | 93,15% |
Trentino-Alto Ádige | 247917 | 50,60% | 242051 | 49,40% | 505578 | 89,82% |
Vêneto | 1322964 | 51,08% | 1267001 | 48,92% | 2650676 | 93,60% |
Friul-Veneza Júlia | 292762 | 36,16% | 516798 | 63,84% | 827951 | 89,94% |
Emília-Romanha | 771689 | 29,03% | 1886376 | 70,97% | 2718077 | 95,28% |
Itália central
Região | Sim | % | Não | % | Eleitores | % |
---|---|---|---|---|---|---|
Toscana | 722105 | 30,40% | 1653198 | 69,60% | 2425088 | 93,95% |
Marcas | 370794 | 42,38% | 504226 | 57,62% | 903809 | 92,28% |
Úmbria | 170054 | 32,63% | 351077 | 67,37% | 532525 | 92,79% |
Lácio | 1042313 | 36,62% | 1804009 | 63,38% | 2892505 | 89,58% |
Sul da Italia
Região | Sim | % | Não | % | Eleitores | % |
---|---|---|---|---|---|---|
Abruzo | 332899 | 48,87% | 348229 | 51,13% | 698591 | 82,16% |
Molise | 104221 | 60,04% | 69372 | 39,96% | 178484 | 75,87% |
Campânia | 1300382 | 52,23% | 1189374 | 47,77% | 2536839 | 79,27% |
Basilicata | 159339 | 53,58% | 138024 | 46,42% | 306461 | 78,87% |
Apúlia | 996017 | 52,60% | 897630 | 47,40% | 1930165 | 84,66% |
Calábria | 460118 | 50,85% | 444732 | 49,15% | 929809 | 74,14% |
Itália insular
Região | Sim | % | Não | % | Eleitores | % |
---|---|---|---|---|---|---|
Sicília | 1163630 | 49,42% | 1190268 | 50,58% | 2404640 | 76,59% |
Sardenha | 338344 | 44,80% | 416965 | 55,20% | 768792 | 81,93% |
Consequências políticas
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/37/Italian_divorce_referendum%2C_1974_-_Amintore_Fanfani.jpg/220px-Italian_divorce_referendum%2C_1974_-_Amintore_Fanfani.jpg)
O resultado do referendo foi interpretado como uma severa derrota pessoal para Amintore Fanfani, visto como o principal ator da frente do "sim"[13]: o secretário da DC, de fato, tentou explorar a campanha do referendo também para fins puramente políticos,[14] convencido de que uma possível vitória revogatória conteria a ascensão do então PCI de Enrico Berlinguer, um dos principais expoentes da frente do "não".
A derrota anti-divórcio foi, de fato, o início da queda política de Fanfani, um dos protagonistas mais antigos da Primeira República: a subsequente derrota dos democratas-cristãos nas eleições regionais de 1975 o forçou a deixar o cargo de secretário de Benigno Zaccagnini.[13]
A vitória do "não" também foi um duro golpe para a Igreja, que suspendeu o abade Dom Franzoni a divinis. Fanfani, em julho de 1974, tentou explicar a derrota e atenuar seu alcance durante um Conselho Nacional, no qual afirmou que "a DC não promove ou incentiva o pedido de referendo" e que "não podemos admitir que reunir treze milhões de votos nas teses apoiadas representa uma derrota".[3]
Ligações externas
Wikimedia Commons tem imagens ou outros arquivos sobre o referendo sobre o divórcio da Itália em 1974
Referências
- ↑ Dieter, Nohlen; Stöver, Philip (2010). Elections in Europe: a data handbook 1ª ed. Baden-Baden: Nomos. p. 1048. OCLC 617565273
- ↑ a b de Luca, Fausto (2 de dezembro de 1970). «Saragat firma la legge sul divorzio. Il «decretone» trasmesso al Senato». La Stampa (em italiano) Erro de citação: Código
<ref>
inválido; o nome "firmadivorzio" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes - ↑ a b c d Indro Montanelli; Mario Cervi (1991). L'Italia degli anni di piombo. [S.l.]: Rizzoli
- ↑ a b Giambattista Scirè, Il divorzio in Italia. Partiti, Chiesa, società civile dalla legge al referendum, Milano, Mondadori, 2007, ISBN 978-88-6159-033-5, p. IX.
- ↑ Redazione romana (23 de junho de 1971). «Movimentata conferenza-stampa in un albergo a Roma Gli antidivorzisti parlano del referendum Urla per le domande poste dagli avversari La relazione sulla raccolta delle firme e sui motivi dell'opposizione alla legge Fortuna-Baslini tenuta dal prof. Gabrio Lombardi - L'ex senatrice Merlin dice di...». La Stampa
- ↑ «12 maggio. Il significato culturale del referendum sul divorzio» (em italiano). Cultura Cattolica
- ↑ Vittorio Gorresio (15 de janeiro de 1974). «Le fanterie di Gedda - Chi si rivede: il professor Luigi Gedda». La Stampa.
... Egli è difatti ricomparso l'11 gennaio nella Sala rossa di Palazzo Barberini ... per celebrare il venticinquennio della fondazione dei Comitati civici, un giubileo come un altro in queste ferie di anni santi. Sembra del resto che stia per scoccare sul quadrante della povera storia d'Italia una nuova data che squilla: quella del referendum contro il divorzio. La vigilia mobilita le cosiddette « fanterie cattoliche »
- ↑ Il 10 luglio 1972 il Partito Democratico Italiano di Unità Monarchica confluì nel Movimento Sociale Italiano, che assunse la denominazione di «Movimento Sociale Italiano - Destra Nazionale».
- ↑ «Grande vittoria della libertà» (PDF). l'Unità. 14 de maio de 1974 [ligação inativa]
- ↑ a b O'Connor, John Kennedy. (2007). The Eurovision Song Contest : the official history [Updated] ed ed. London: Carlton. OCLC 78989559 !CS1 manut: Texto extra (link)
- ↑ Times, Paul Hofmann Special to The New York (13 de maio de 1974). «Italians Voting to Keep or Ban Divorce». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331
- ↑ «Archivio Storico delle Elezioni – Referendum del 12 maggio 1974». Ministero dell'interno
- ↑ a b Giampaolo Pansa (8 de maio de 2004). «La caduta di Fanfani». la Repubblica Erro de citação: Código
<ref>
inválido; o nome "Pansa" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes - ↑ Crippa, Maurizio (13 de maio de 2014). «Fanfani, Pasolini e storie cattoliche»
Portal da Itália