Regiões da Suécia
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As regiões político-administrativas da Suécia - vulgarmente conhecidas como regiões (em sueco: region, pl. regioner) - são 21 autoridades políticas e administrativas a um nível intermédio entre o estado (staten) e os municípios (kommun), existentes em cada um dos 21 condados do país (län). [1] [2] [3]
As regiões – com funções político-administrativas – têm as suas raízes na reforma comunal de 1862 que consignava 3 níveis de responsabilidades – estado-região-comuna. O nível regional foi consubstanciado na criação das ”landsting”. A partir de 1999 e até 2019, estas landsting foram sucessivamente substituídads pelas "regiões". Em 2020, foi abolida designação landsting. [4]
As Regiões no contexto da União Europeia
No âmbito da União Europeia, as regiões político-administrativas da Suécia exercem as suas funções nos territórios consignados aos respetivos condados, os quais são unidades estatísticas do tipo Nuts 3, à semelhança das Comunidades Intermunicipais portuguesas. [5] [6]
Responsabilidades das Regiões
As regiões têm uma responsabilidade global no campo dos cuidados de saúde, transportes públicos e estímulo ao desenvolvimento regional. Entre as suas tarefas obrigatórias estão: [7]
- Cuidados de saúde
- Cuidados dentários para crianças e jovens até aos 23 anos
- Responsabilidades em matéria de desenvolvimento regional
- Transportes públicos regionais e locais
E entre as sua tarefas voluntárias estão:
- Cultura
- Educação
- Turismo
Organização das Regiões
Estas unidades políticas regionais são dirigidas por uma assembleia regional (regionfullmäktige) – eleita de 4 em 4 anos - a qual nomeia um governo regional (regionsstyrelse), e várias comissões regionais. As diferentes áreas de atividade estão organizadas em comissões e empresas, todas dirigidas por direções políticas. O ”presidente regional” (regionråd) é responsável pela coordenação das atividades da região, sendo estas executadas por um corpo de funcionários. [8] [9] [10]
As Regiões (region) e os Conselhos Administrativos Regionais (länsstyrelse)
Dentro de cada condados (län), as ”regiões político-administrativas” (region) coexistem com os "conselhos administrativos regionais" (länsstyrelse). Enquanto que as regiões são órgãos políticos eleitos pelos cidadãos e responsáveis pela saúde, transportes, cultura, etc…, os conselhos administrativos regionais são órgãos administrativos – nomeados pelo estado e responsáveis localmente pelo emprego, justiça, etc... [11] [12] [13]
As 21 Regiões da Suécia
Existem 21 regiões político-administrativas na Suécia. [14] [15]
- Região Blekinge (sigla K)
- Região Dalarna (sigla W)
- Região Escânia (sigla M)
- Região Estocolmo (sigla AB)
- Região Gotlândia (sigla I)
- Região Gävleborg (sigla X)
- Região Halland (sigla N)
- Região Jämtland Härjedalen (sigla Z)
- Região Jönköping (sigla F)
- Região Kalmar (sigla H)
- Região Kronoberg (sigla G)
- Região Norrbotten (sigla BD)
- Região Sörmland (sigla D)
- Região Uppsala (sigla C)
- Região Värmland (sigla S)
- Região Västerbotten (sigla AC)
- Região Västernorrland (sigla Y)
- Região Västmanland (sigla U)
- Região Västra Götaland (sigla O)
- Região Örebro län (sigla T)
- Região Östergötland (sigla E)
- O antigo Hospital Universitário de Lund, hoje em dia fazendo parte do Hospital Universitário da Escânia, gerido pel Região Escânia
- Autocarros da Região Dalarna, estacionados em Borlänge
- A Escola Superior Popular de Halmstad, gerida pela Região Halland
- O Museu Regional de Estocolmo, gerido pela Região Estocolmo
Ver também
Referências
- ↑ «Fakta om kommuner och regioner» (em sueco). Sveriges Kommuner och Regioner. Consultado em 19 de julho de 2024.
Det finns 290 kommuner och 21 regioner i Sverige.
- ↑ «Statistik från län och regioner i Sverige» (em sueco). Regionfakta. Consultado em 19 de julho de 2024
- ↑ Johan Wänström. «Region» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 19 de julho de 2024.
Region, sekundärkommun för kommunal självstyrelse i länen med allmän kompetens
- ↑ Johan Wänström. «Region» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Framväxt av regioner. Consultado em 19 de julho de 2024.
Dagens regioner har sina rötter i 1862 års kommunalreformer… Den 1 januari 2019 hade samtliga landsting blivit regioner…
- ↑ «FÖRORDNINGAR - KOMMISSIONENS DELEGERADE FÖRORDNING 2019/1755 - av den 8 augusti 2019 - om ändring av bilagorna till Europaparlamentets och rådets förordning (EG) nr 1059/2003 om inrättande av en gemensam nomenklatur för statistiska territoriella enheter (Nuts)» (PDF) (em sueco). Europeiska unionens officiella tidning. L 270/48 – Sverige. Consultado em 19 de julho de 2024
- ↑ «Karta över NUTS-indelningen i Sverige (fr.o.m. 2008-01-01)» (PDF) (em sueco). Tillväxtverket. L 270/48 – Sverige. Consultado em 19 de julho de 2024
- ↑ «Regionernas åtaganden» (em sueco). Sveriges Kommuner och Regioner. Consultado em 19 de julho de 2024.
Regionerna ansvarar för uppgifter som är gemensamma för stora geografiska områden och som ofta kräver stora ekonomiska resurser. Till exempel hälso- och sjukvården, kultur, kollektivtrafik och att stärka regionernas tillväxt och utveckling. Obligatoriska uppgifter (1) Hälso- och sjukvård (2) Tandvård för barn och unga upp till 23 års ålder (3) Regionalt utvecklingsansvar Frivilliga uppgifter (1) Kultur (2) Utbildning (3) Turism Gemensam, obligatorisk uppgift för kommuner och regioner (1) Regional och lokal kollektivtrafik
- ↑ «Regionfullmäktige» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 19 de julho de 2024
- ↑ «Regionstyrelse» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 13 de março de 2020
- ↑ «Regionråd» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 13 de março de 2020
- ↑ «Län» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 13 de março de 2020
- ↑ «Länsstyrelse» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 13 de março de 2020
- ↑ «Landsting» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 13 de março de 2020
- ↑ «Regioner, lista» (em sueco). Sveriges Kommuner och Regioner. Consultado em 19 de julho de 2024
- ↑ Johan Wänström. «Region» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 19 de julho de 2024.
I Sverige finns 21 regioner.