Reynaldo Soares da Fonseca
Reynaldo Soares da Fonseca | |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
Período | 26 de maio de 2015 até a atualidade |
Nomeação por | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Arnaldo Esteves Lima |
Dados pessoais | |
Nascimento | 28 de novembro de 1963 (60 anos) São Luís, Maranhão |
Alma mater | Universidade Federal do Maranhão |
Reynaldo Soares da Fonseca (São Luís, 28 de novembro de 1963)[1] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Carreira
Fonseca graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, e na mesma universidade cursou especialização em direito constitucional. Concluiu, também, especialização em direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB), mestrado em direito público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutorado em direito constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e pós-doutorado em democracia e direitos humanos na Universidade de Coimbra, Portugal.[1]
Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando foi aprovado nos concursos públicos para os cargos de procurador do Distrito Federal, para o qual foi nomeado mas não tomou posse, e juiz de direito do Distrito Federal e Territórios, função que exerceu de 1992 até o ano seguinte, quando foi aprovado para o cargo de juiz federal da primeira região. Em 2009, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.[1]
Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[1] A indicação foi aprovada pelo Senado Federal com 56 votos favoráveis e 3 contrários.[2] Tomou posse no dia 26 de maio.[3]
Em 2017, foi um dos cotados para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[4]
Referências
- ↑ a b c d «Ministro Reynaldo Soares da Fonseca». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 1 de outubro de 2015
- ↑ «Senado aprova indicação de Reynaldo Soares da Fonseca ao STJ». G1. 22 de abril de 2015. Consultado em 1 de outubro de 2015
- ↑ «Reynaldo Fonseca toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça». Consultor Jurídico. 26 de maio de 2015. Consultado em 1 de outubro de 2015
- ↑ «Ministro do STJ Reynaldo da Fonseca surge como candidato ao STF». Metrópoles. 28 de janeiro de 2017. Consultado em 27 de maio de 2018
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