XIV Governo Regional dos Açores
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O XIV Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024, em que a coligação PSD/CDS/PPM (formada pelo Partido Social Democrata, pelo CDS – Partido Popular e pelo Partido Popular Monárquico) venceu obtendo uma maioria relativa com 42,08% dos votos e elegendo 26 deputados.[1]
Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo.[2] O governo foi empossado e entrou em funções a 4 de março de 2024.[3]
Composição[4]
Os membros que fazem parte do XVI Governo Regional dos Açores são os seguintes:
Cargo | Detentor | Partido | Período | |
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Presidente do Governo Regional dos Açores | José Manuel Cabral Dias Bolieiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024[5] – presente | |
Vice-Presidente do Governo Regional | Artur Manuel Leal de Lima | CDS-PP | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades | Paulo Jorge Abraços Estêvão | PPM | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto | Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretária Regional da Saúde e Segurança Social | Mónica Reis Simões Seidi | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretário Regional da Agricultura e Alimentação | António Lima Cardoso Ventura | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretário Regional do Mar e Pescas | Mário Rui Rilhó de Pinho | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas | Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego | Maria João Soares Carreiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática | Alonso Teixeira Miguel | CDS-PP | 4 de março de 2024[6] – presente |
Diretores Regionais do XIV Governo Regional dos Açores
Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
Cargo | Detentor | Período |
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Presidência do Governo Regional | ||
Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local | Octávio Manuel Melo Torres | 12 de abril de 2024[7] – presente |
Vice-Presidência do Governo Regional | ||
Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa | Carlos Eduardo Pacheco de Amaral | 12 de abril de 2024[8] – presente |
Diretor Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento | Flávio Gomes Borges Tiago | 12 de abril de 2024[9] – presente |
Diretor Regional das Comunicações e da Transição Digital | Pedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista | 12 de abril de 2024[10] – presente |
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | ||
Diretor Regional do Orçamento e Tesouro | José António Gomes | 12 de abril de 2024[11] – presente |
Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade | Bruno Filipe de Freitas Belo | 12 de abril de 2024[12] – presente |
Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais | Nuno Alberto Lopes Melo Alves | 12 de abril de 2024[13] – presente |
Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público | Délio Francisco Freitas Ormonde Borges | 12 de abril de 2024[14] – presente |
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades | ||
Diretor Regional das Comunidades | José Maria de Medeiros Andrade | 12 de abril de 2024[15] – presente |
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto | ||
Diretor Regional da Educação e da Administração Educativa | Rui Miguel Mendes Espínola | 12 de abril de 2024[16] – presente |
Diretora Regional da Cultura | Sandra Maria de Sousa Garcia | 12 de abril de 2024[17] – presente |
Diretor Regional do Desporto | Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa | 12 de abril de 2024[18] – presente |
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social | ||
Diretor Regional da Saúde | Pedro Garcia Monteiro Paes | 12 de abril de 2024[19] – presente |
Diretor Regional da Prevenção e Combate às Dependências | Pedro Jorge Escórcio Fins | 12 de abril de 2024[20] – presente |
Diretora Regional da Solidariedade Social | Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos | 12 de abril de 2024[21] – presente |
Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social | Sandra Paula Gomes e Silva | 12 de abril de 2024[22] – presente |
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação | ||
Diretor Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação | Luís Miguel Braga Estrela | 21 de maio de 2024[23] – presente |
Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial | Filipe Torres Tavares | 12 de abril de 2024[24] – presente |
Diretor Regional do Desenvolvimento Rural | João Miguel Fialho Coelho dos Reis | 21 de maio de 2024[25] – presente |
Secretaria Regional do Mar e Pescas | ||
Diretor Regional de Políticas Marítimas | Rui Miguel Oliveira Martins | 12 de abril de 2024[26] – presente |
Diretora Regional das Pescas | Andreia Filipa Domingues Braga Henriques | 12 de abril de 2024[27] – presente |
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas | ||
Diretora Regional da Energia | Joana Ferreira Rita | 12 de abril de 2024[28] – presente |
Diretor Regional das Obras Públicas | Pedro Miguel Fernandes Azevedo | 12 de abril de 2024[29] – presente |
Diretor Regional da Mobilidade | Francisco Duarte da Silva Bettencourt | 4 de junho de 2024[30] – presente |
Diretora Regional do Turismo | Rosa Maria Carreiro Machado Costa | 12 de abril de 2024[31] – presente |
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego | ||
Diretor Regional da Juventude | Eládio João Medeiros Braga | 12 de abril de 2024[32] – presente |
Diretor Regional da Habitação | Daniel Martins Pavão | 12 de abril de 2024[33] – presente |
Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego | Renato Francisco Martins Lopes Almeida e Medeiros | 12 de abril de 2024[34] – presente |
Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas | ||
Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas | Ana Cristina Pereira Rodrigues | 12 de abril de 2024[35] – presente |
Referências
- ↑ «Açores. Coligação PSD-CDS-PPM vence. Maioria absoluta depende do Chega». Diário de Notícias. 5 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «Açores: José Manuel Bolieiro (PSD) indigitado presidente do Governo Regional». www.jornaldenegocios.pt. 20 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «Novo Governo dos Açores inclui líderes de CDS e PPM e apresenta programa na próxima semana». PÚBLICO. 1 de março de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024, de 4 de março». Diário da República. 4 de março de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024, de 4 de março». Diário da República Eletrónico. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de março de 2024
- ↑ a b c d e f g h i j «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024, de 4 de março». Diário da República Eletrónico. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 652/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 655/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 653/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 654/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 656/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 657/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 658/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 660/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 661/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 665/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 664/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 663/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 669/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 667/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 668/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 671/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 983/2024 de 21 de maio de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 21 de maio de 2024. Consultado em 5 de junho de 2024
- ↑ «Despacho n.º 672/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
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- ↑ «Despacho n.º 674/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 675/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 679/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 677/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1096/2024 de 4 de junho de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 4 de junho de 2024. Consultado em 5 de junho de 2024
- ↑ «Despacho n.º 676/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 684/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 683/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 680/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 685/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024